Declaração comprobatória do pertencimento étnico e residência, assinada pelo(a) presidente(a) da organização/associação de sua respectiva comunidade quilombola (reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, conforme modelo disponível em:
https://pse.caf.ufv.br/wp-content/uploads/2025/10/DECLARACAO-PERTENCIMENTO-ETNICO-E-DE-RESIDENCIA.pdf